ALUGUEL - ÍNDICE QUE REAJUSTA ALUGUEL TEM ALTA DE 2,96%

IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de energia elétrica e aluguel de imóveis

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) apresentou pequena alta em outubro sobre setembro com variação de 0,28% ante 0,20% e elevação no acumulado de 12 meses de 2,96%. Esta última taxa é a que serve de base para a renovação da maioria dos contratos de aluguel. Desde janeiro, o índice já subiu 2,05%.

O IGP-M é uma das versões do Índice Geral de Preços (IGP). É medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e registra a inflação de preços desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços finais.

Os três componentes do IGP-M apresentaram avanços com destaque para o índice de Preços ao Produtor amplo (IPA) com aumento médio de 0,23% ante 0,13%. Essa variação relativa aos preços no setor atacadista reflete em grande parte a elevação no subgrupo alimentos in natura (de -6,39%) para 0,12%).

Também teve influência a cotação de algumas commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional) como, por exemplo, o café em grão (de 3,36% para 7%); o minério de ferro (de -5,46% para -4,97%) e aves ( de 2,36%) para 3,97%). No mesmo período, ocorreram decréscimos em relação aos bovinos (de 3,82% para 2,03%); suínos (de 10,75% para 4,22%) e mandioca (de 10,52% para 4,22%).

O IGP-M teve ainda o efeito do aumento de preços no varejo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passando de 0,42% para 0,46%. A maior pressão foi exercida pelos alimentos que ficaram em média 0,63% mais caros ante alta de 0,4%. Só as hortaliças e os legumes subiram de -6,85% para 2,36%.

O terceiro componente da taxa- o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) - atingiu 0,20%, ante 0,16%. Essa alta corresponde a materiais, equipamentos e serviços ( de 0,34% para 0,43%). No período, não houve alteração nos valores cobrados pela mão de obra.

Fonte: economia.ig.com.br

IMÓVEIS - COMO REDUZIR OS PROBLEMAS NA COMPRA

Advogado Átila Rocha, do Badaró Almeida & Advogados Associados, 
mostra como reduzir os problemas na compra de imóveis

O Procon Bahia já registrou em 2014 quase 200 queixas contra as empresas do ramo imobiliário, principalmente construtoras. Em 2013 as reclamações registradas no órgão chegaram a 656.

Quem compra imóvel tem se queixado da falta de cumprimento dos contratos.

Para o advogado Átila Rocha, do Badaró Almeida & Advogados Associados, trata-se de uma temática delicada, pois diz respeito ao “sonho da casa própria”, fortemente ligada a nossa cultura socioeconômica.

Segundo ele, "é fundamental que o consumidor abuse da cautela; afinal - destaca -, um contrato dessa espécie costuma ultrapassar o patamar das centenas de milhares de reais”.

Se houver uma falência da empresa construtora, aconselha, o consumidor deve se organizar em assembleia com os demais compradores, para juntos decidirem quais medidas a serem tomadas.

Dentre as condutas sugeridas por ele estão: delegar o prosseguimento da obra a outra empresa através de alvará judicial; liquidar o empreendimento até então construído e dividir os recursos provenientes da venda; ajuizar ação contra a empresa, pleiteando indenização por danos morais e materiais.

Ele observa que adquirir um imóvel na planta sempre envolve risco, pois se trata de uma promessa de compra e venda. Mas, "algumas medidas podem ser tomadas" para atenuar os riscos, como por exemplo: analisar o histórico da construtora, promovendo uma pesquisa junto ao Procon ou nos diversos meios de comunicação (jornais, revistas, internet, etc.); buscar informações com os compradores de outros empreendimentos da empresa contratada, referentes ao atraso das obras e demais irregularidades; verificar se a construtora atua sob o regime de afetação patrimonial (desvincula o empreendimento do patrimônio da empresa, em caso de falência); ler atentamente o contrato na íntegra e caso haja qualquer dúvida, consultar um advogado; averbar a promessa de compra e venda na matrícula do imóvel; acompanhar com frequência a evolução das obras.

Nos casos de atraso da entrega do imóvel, algumas providências devem ser tomadas pelo consumidor, informa o advogado. O consumidor pode ingressar com uma ação judicial visando as seguintes reparações:

-- Danos materiais, levando em consideração o prejuízo do consumidor com aluguel a partir do atraso da entrega do imóvel ou o lucro cessante, uma vez que evidencia a limitação ao uso e gozo do imóvel adquirido.

-- Aplicação da multa contratual em face da construtora/incorporadora, onde a mesma deverá arcar com as consequências legais de seu ato. Geralmente o próprio contrato de promessa de compra e venda estabelece a multa por inadimplemento, mas somente ao promitente comprador. Contudo, visando o equilíbrio contratual, multa idêntica deve ser aplicada à construtora.

-- Danos morais, pois se a demora não possuir motivo legítimo, resta configurado o desrespeito e descaso da empresa para com seus clientes.

-- Revisão de juros e correção monetária a partir do atraso nas obras, reavaliando os índices aplicados nesse período.

Átila Rocha observa que existe seguro específico para evitar ser prejudicado se a entrega das chaves demora, pois por volta de 2012 surgiu no mercado nacional a modalidade de seguro para atraso na entrega do imóvel.

"Esse novo produto, que apenas pode ser adquirido por construtoras, incorporadoras, loteamentos e cooperativas, além de oxigenar o mercado, confere credibilidade à empresa e ao consumidor", disse.

Isso porque a seguradora impõe à construtora uma série de requisitos, visando a contingência de riscos para o atraso na entrega e de um possível quadro falimentar. Para isso, todo o histórico da construtora será averiguado. Além do mais, a seguradora irá monitorar a obra em todas as fases até a entrega das chaves.

Sendo assim, diz, “o consumidor que adquirir um imóvel na planta junto a uma construtora beneficiária dessa modalidade securitária, terá uma garantia maior quanto à pontualidade da entrega do seu imóvel”. 

Fonte:IG Banhia-Tribuna Bahia

IMÓVEIS - INCERTEZAS PREJUDICAM LANÇAMENTOS NO ÚLTIMO TRIMESTRE

Insegurança na economia e enfraquecimento do mercado levam empresas a repensar estratégias, segundo profissionais da área

GUSTAVO COLTRI

Mais de 160 projetos – 91,3% deles residenciais – estão em condições de lançamento neste último trimestre de 2014 na capital, segundo um levantamento da imobiliária Lopes. Muitas incertezas rondando o País, no entanto, ainda tornam incerto o desempenho do mercado nos últimos meses do ano, tradicionalmente os mais aquecido.

O mercado imobiliário tem apresentado este ano resultados bem mais fracos do que em 2013. Os números mais recentes apurados pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) mostram que, no acumulado entre janeiro e agosto, os lançamentos na cidade caíram 23,0% em relação ao mesmo período do ano passado, e as vendas se retraíram 48,8%.

“Pelas informações preliminares que obtivemos, sabemos que a situação melhorou um pouco em setembro. Vamos ter também muitos lançamentos em outubro, e tenho certeza de que novembro e dezembro serão bons, mas não sei se teremos tantos imóveis novos quanto no ano passado”, diz o economista chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci. Cerca de 12,5 mil imóveis foram lançados na capital no último trimestre de 2013.

Governo vai reajustar valor limite no Minha Casa

"Para a meta de contratação de 2015 os valores serão revistos, como fazemos periodicamente", disse a secretária nacional da habitação, Inês Magalhães


Circe Bonatelli, do Estadão 

São Paulo - O governo federal fará em 2015 um reajuste no valor limite dos imóveis que podem ser enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida, segundo afirmou a secretária nacional da habitação, Inês Magalhães.

 "Para a meta de contratação de 2015 os valores serão revistos, como fazemos periodicamente", disse, após participar de seminário sobre o programa habitacional realizado nesta segunda-feira, 13, em São Paulo. A secretária explicou que o ajuste ainda não tem um porcentual definido nem uma data para entrar em vigor. Ela acrescentou que, ao não fixar um prazo específico para o ajuste, o governo federal busca evitar que empresários adiem o início de empreendimentos imobiliários para aguardar os novos valores, o que geraria interrupção na contratação de novos projetos que são de interesse da população de menor poder aquisitivo. "Perseguimos a não indexação da economia, e os ajustes nos valores serão dados a partir de uma análise dos custos", disse. A secretária frisou que o monitoramento nos custos é feito constantemente e que não tem notícia de projetos que foram suspensos por falta de viabilidade econômica. Inês reafirmou a meta de contratação de três milhões de unidades na terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida, entre 2015 e 2018, conforme já anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT). Desse montante, 350 mil ocorrerão já no primeiro semestre do ano que vem, sob as mesmas condições vigentes hoje, para evitar interrupção na contratação na passagem da segunda para a terceira fase do programa. Questionada, a secretária não confirmou nem descartou a aplicação dos ajustes já nas primeiras contratações. A última mudança no limite de preços do Minha Casa, Minha Vida ocorreu em 2012. Na ocasião, o teto das unidades em São Paulo, Rio e Brasília subiu de R$ 170 mil para R$ 190 mil. Nas demais cidades, esse limite varia de R$ 90 mil a R$ 170 mil, dependendo do número de habitantes. Empresários da construção reclamam frequentemente da defasagem nos preços e na falta de previsibilidade sobre ajustes futuros. Em paralelo, consideraram positivo o acordo recente com o governo federal para estender o programa sob as condições atuais, com mais 350 mil contratações, evitando paralisações.

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Habitação no Brasil, Imóveis, Minha Casa Minha Vida, Reajustes

Governo cria registro único de compra e venda de imóvel

Com medida, o Ministério espera aumentar a segurança jurídica dos negócios, desburocratizar as operações de compra e venda e a facilitar a concessão de crédito

Victor Martins e Adriana Fernandes, do 

O Ministério da Fazenda explicou que a Medida Provisória 656, publicada nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial, criou a concentração dos atos de matrícula para imóveis

    Segundo Paulo Rogério Caffarelli, secretário-executivo da pasta, todas as informações de compra e     venda de um imóvel terão um registro único, semelhante ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Com a medida, o Ministério espera aumentar a segurança jurídica dos negócios, desburocratizar as operações de compra e venda e a facilitar a concessão de crédito.

Letra Imobiliária Garantida

A MP 656 criou também a Letra Imobiliária Garantida (LIG), um instrumento que será emitido exclusivamente por instituição financeira sob forma escritural.

A LIG é um título de crédito nominativo, transferível e de livre negociação.

Ela estará vinculada à carteira de garantias, que pode conter créditos imobiliários e títulos de emissão do Tesouro Nacional, instrumentos derivativos e outros ativos.

Caffarelli explicou que o instrumento beneficia o investidor que não quer correr o risco banco, já que, em caso de falência da instituição emissora, os ativos estão apartados do patrimônio da instituição.

"Há ainda a isenção de IR sobre os rendimentos para pessoas físicas residentes no Brasil e para pessoas físicas e jurídicas estrangeiras."

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Imóveis, Ministério da Fazenda

  

Entidades do setor imobiliário apresentam estudo inédito da FGV sobre o MCMV

Trabalho pontua de que forma o programa impacta na economia do País, na qualidade de vida das pessoas e em questões como saúde e saneamento básico 

07/10/2014

Na próxima segunda-feira, 13/10, das 8h30 às 13h, Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Sinduscon-SP (Sindicato da Construção), Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras), Apeop-SP (Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas) e CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) promovem workshop para apresentar estudo inédito feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre os impactos positivos e aspectos críticos do programa Minha Casa, Minha Vida.

O trabalho mostra os efeitos multiplicadores do programa na economia brasileira em questões como renda, emprego e geração de impostos; bem como na qualidade de vida das pessoas, no saneamento básico e na saúde. “É inegável que, ao levar famílias que moram em condições precárias, sem acesso a esgoto tratado, a uma moradia digna, estamos tratando também de saúde pública. É essa relação de fatores que o estudo captou”, diz Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP.

Também serão listadas as mudanças necessárias para o aperfeiçoamento do programa. A gestão exclusiva pelo poder público é um dos pontos críticos. “Defendemos que o Minha Casa, Minha Vida se transforme em política de Estado, de forma a evitar que fique vulnerável a troca de governos e desígnios de partidos políticos no comando do País”, emenda o dirigente do Secovi-SP.

Estarão presentes no evento representantes dos candidatos à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), autoridades dos ministérios da Fazenda, Cidades e Planejamento; do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Agência Casa Paulista, empresários do mercado imobiliário e da construção civil e representantes de diversas entidades do setor.

Além do estudo da FGV, será apresentado resultado de pesquisa realizada com empresas que atuam no programa. O levantamento procurou aferir informações como produtividade, treinamento e qualificação de mão de obra e investimentos realizados em máquinas, equipamentos e novos processos produtivos.

Fonte: Secovi SP

Agenda Apresentação de pesquisa da FGV sobre MCMV Quando: 13/10, segunda-feira, a partir das 8h30 Onde: auditório do Sinduscon-SP (Rua Veridiana, 55, Santa Cecília, São Paulo – SP) Inscrições e informações:  (11) 3334-5600 ou eventos@sindusconsp.com.br

Imóveis subiram 0,55%, em média, em setembro

Segundo FipeZap, apesar do aumento real dos preços no ano, variação em 12 meses desacelera pela 10ª vez seguida

Depois da forte alta de preços dos últimos anos, o mercado imobiliário passa por um fase de ajuste. Segundo o Índice FipeZap Ampliado, elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em setembro, a alta do preço médio anunciado do metro quadrado nas 20 cidades pesquisadas, de 0,55%, ficou acima da inflação esperada para o mês. Já em 12 meses, a variação acumulada, de 9,16%, é a menor desde 2011.

O índice mensal revela que, nos primeiros nove meses do ano, o preço do metro quadrado do imóvel pronto, a maioria usado, subiu em média 5,40% - quase um ponto porcentual acima da inflação esperada para o período, segundo o boletim Focus, do Banco Central. No entanto, no acumulado em 12 meses, desacelerou pela décima vez consecutiva.

Ajuste de preços

Variação do preço médio anunciado do metro quadrado pronto

FONTE: Índice FipeZap Ampliado

"Temos caminhado em uma valorização próxima à inflação nos últimos meses, e isso não nos surpreende", diz Eduardo Schaeffer, presidente do Zap. "Neste ano, a Copa represou um pouco as transações. Depois, vimos que os negócios estão acontecendo em ritmo menos acelerado", diz.

Para o fim do ano e para 2015, ele afirma que o mercado deve continuar num ritmo parecido ou um pouco mais lento. Um dos motivos é o grande número de lançamentos imobiliários neste segundo semestre. "Tudo aquilo que as incorporadoras aceleraram nos últimos anos para conseguir fazer com que o volume de negócios crescesse rapidamente fez com que agora, nos momentos de entrega, tenhamos uma oferta considerável e uma taxa de retomados muito alta", diz.

Segundo ele, as taxas de devolução dos imóveis às incorporadoras, seja por recusa de aprovação de crédito ou desistência do consumidor devido às taxas em época de desaceleração econômica, já chegam a mais de 15%.

Em setembro, segundo o índice, seis das 20 cidades apresentaram queda real de preços, dentre elas, São Paulo e Rio de Janeiro - cidades que comumente lideram as variações do indicador e puxam a média para cima. Em ambas, a variação média no mês foi de 0,40%. Mesmo assim, as duas cidades seguem com o metro quadrado mais salgado da pesquisa: R$ 10.793 no Rio e R$ 8.277 em São Paulo.

ANNA CAROLINA PAPP - O ESTADO DE S.PAULO

PPP para moradias no Centro de SP terá 14 mil unidades na primeira etapa

Atrasado 1 ano, edital de programa habitacional será publicado este mês.

Ideia do projeto é aproximar quem trabalha na região do local onde vive.

Do G1 São Paulo

Com mais de um ano de atraso, a parceria público-privada (PPP) da Habitação na cidade de São Paulo será publicada até o fim do mês, segundo o secretário estadual de habitação, Marcos Rodrigues Penido. O projeto inicial, anunciado em 2013 pelo prefeito Fernando Haddad (PT)e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), previa 20.221 unidades, mas o número foi reduzido para 14.124 apartamentos na primeira etapa do programa.

A ideia da PPP é aproximar as pessoas que trabalham no centro do local onde elas moram. A região central de São Paulo concentra 20% das empresas do setor de serviços da capital. O novo programa habitacional promete construir as moradias em bairros ao redor das linhas de trem, metrô e corredores de ônibus, como Bom Retiro, Santa Cecília, Brás, Pari e Belém.

As regras para se candidatar a uma das vagas já foram divulgadas (consulte abaixo). Dois mil apartamentos estão reservados para movimentos de moradias. O restante precisará seguir uma lista de inscrições. O déficit habitacional atual da capital é de 670 mil domicílios.

O secretário estadual de habitação afirma que esta será a primeira parceria público-privada de habitação popular do país. A PPP é um contrato de prestação de serviços ou obras. As empresas são pagas diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem ainda obter parte de seu retorno financeiro explorando o serviço.

Redução

A Secretaria Estadual de Habitação alegou dificuldade para achar terrenos para começar as construções, sem a necessidade de desapropriação. As construtoras vão levantar os prédios em terrenos públicos que estavam sem uso, como galpões, estacionamentos e imóveis desocupados, mas também terão que deixar espaço para lojas, escolas e postos de saúde. Cada apartamento terá, em média, 50 metros quadrados.

"Enquanto alguns já estão começando as obras, estão sendo desapropriados os demais [terrenos] para complementar essa primeira etapa. Então é uma sucessão de trabalhos. Nós começamos pelas áreas livres e vamos em paralelo disponibilizando novos terrenos. Por isso que o edital já prevê que a construção se dará em seis anos. Então, a gente pretende nos primeiros dois anos já ter unidade pronta", disse Marcos Penido.

Segundo o governo estadual, 80% dos terrenos não precisarão de desapropriação. O secretário da habitação também não descarta a necessidade de reassentamento de familias. Se tiver que fazer, vamos. Temos vários programas de atendimento e as famílias serão atendidas. Nós queremos trazer as famílias para o centro. Em nenhum momento estamos pensando em desalojar as famílias", completou.

Investimentos

O investimento inicial será das empresas, que terão prazo de concessão de 20 anos. O estado vai investir só após a entrega das unidades. O programa está orçado em R$ 3,5 bilhões. O edital de licitação deve ser publicado até o fim de setembro. Os contratos com as empresas devem ser assinados até o fim do ano.

"Das 5 mil unidades que serão feitas para famílias de 6 a 10 salários, nós queremos estar dando a característica do centro de novamente vir a ser um bairro. E esse projeto, ele não prevê só a habitação. Ele prevê a requalificação. Ele prevê que os prédios sejam de uso misto, que se tenha comércio na parte inferior e moradia na parte superior", disse Penido.

Quem pode participar

O público-alvo serão as pessoas que trabalham no Centro de São Paulo e tenham renda bruta mensal de até dez salários mínimos estaduais. O programa contempla dois tipos de habitação. Um deles é o de interesse social, com 64% dos apartamentos (9 mil unidades). Podem se inscrever quem ganha até seis salários mínimos, com renda entre R$ 810,00 e R$ 4.344,00.

Os selecionados nas habitações de interesse social terão subsídio na prestação do imóvel, de acordo com a renda. Quanto menos ganhar, mais ajuda a pessoa terá do estado. A média estimada das prestações varia entre R$ 250,00 e R$ 1.130,00

O restante das habitações - 5.124 no total - será de mercado popular. O público-alvo nesse caso são pessoas que ganham de seis a dez salários mínimos (R$ 4.344,00 a R$ 8.100,00). Os valores das prestações serão estabelecidos pelo mercado. As inscrições começam em 2015.

• Fonte: G1.globo.com